Da não cidadania ateniense

por Osvaldo Duarte

Em outro texto (A cidadania ateniense), trouxemos à luz o cidadão ateniense, cumpre-nos agora mostrar o outro lado, isto é, as pessoas que não possuíam o título de cidadão: as mulheres, os metecos, os escravos e os libertos.

As mulheres

Embora desprovidas do direito de cidadania em Atenas, onde apenas homens (cidadãos) partilhavam entre si o poder decisório das questões atinentes à cidade, as mulheres tinham papel preponderante, era através delas que se transmitia a cidadania, pois, como já dissemos*, para ser cidadão na época de Péricles, tinha de ter pai cidadão e mãe ateniense. O casamento legítimo, o único reconhecido como tal, só acontecia entre o cidadão e a filha de outro cidadão.

O estado matrimonial reconhece-se à que procriou, à que apresentou os seus filhos à frátria e ao demo, as que dão as próprias filhas em casamento. As cortesãs, têmo-las para o prazer; as concubinas para os cuidados do dia-a-dia; as esposas para ter uma descendência legítima e ser uma fiel guardiã do lar.

Os metecos

Estrangeiros domiciliados na cidade, os metecos, deveriam registrar a sua inscrição no demo^[1] para obter seu estatuto pessoal. Era vedado aos metecos a propriedade fundiária, o casamento misto e ter descendentes cidadãos.

Como pessoa, a justiça os protegia menos do que os cidadãos, o que não acontecia com os seus bens. Pagavam impostos ordinários e, em alguns casos, as liturgias^[2] (consoante a sua fortuna), e a taxa de residência.

Os metecos instalavam-se onde desejavam e tinham liberdade de culto. Serviam no exército como hoplitas^[3], ou na marinha como remadores ou marinheiros.

Havia na cidade, aqueles que não tinham uma ocupação, esses estavam fadados à miséria; mas grande parte dos metecos, pobres e ricos, tinha trabalho regular.

Os metecos atuavam na indústria e no comércio. Era comum também, encontrar metecos cabeleireiros e almocreves. A liberdade comercial era quase absoluta; em Atenas, era exigido dos estrangeiros o pagamento de uma taxa para exercerem o comércio. A exploração do subsolo era a única empresa que não estava nas mãos dos metecos, pois não podiam ter propriedade fundiária; nesse ramo de negócio, geralmente os escravos trabalhavam nas minas, e os concessionários eram os cidadãos. Os metecos desprezavam essa tarefa por considerá-la humilhante e penosa.

Os escravos

Para os gregos era inconcebível uma sociedade sem escravos O cidadão destinava a sua força e inteligência nos interesses da cidade. Com efeito, para o exercício da cidadania, o ateniense deveria estar livre das ocupações domésticas e dos trabalhos manuais. A servidão era um processo natural, legítimo e necessário para a sobrevivência duradoura de uma sociedade. Os escravos natos existiam, eram os bárbaros.

A condição servil em Atenas era considerada melhor do que a miséria extrema como muitos que viviam à margem da cidade. Os escravos eram alimentados pelos seus senhores e providos do mínimo indispensável à vida humana. Alguns historiadores asseguram, com base em pinturas dos vasos e outras fontes,  que não era incomum a amizade entre senhor e servo. Asseveram-nos ainda, que muitos escravos eram inteligentes e homens dignos, fazendo com que os cidadãos soubessem distinguir entre a condição servil e a pessoa. O escravo que conseguia a sua emancipação tornava-se meteco.

A condição servil tinha três origens: O nascimento, a guerra e a condenação em julgamento. A maioria dos escravos provinha da guerra.

 

 

Os libertos

Dos diversos modos de manumissão, o mais comum era a obtenção da liberdade através de resgate. E senhor não era obrigado a aceitar o resgate oferecido diretamente pelo escravo, era necessário conquistar a sua benevolência, ou então oferecer uma soma que lhe despertasse o interesse. Geralmente utilizava-se um terceiro na transação, ou seja, o escravo entregava o valor a um terceiro que o comprava do senhor e depois concedia a sua liberdade.

Os libertos, na condição de meteco, geralmente viviam do trabalho no comércio ou na indústria. Era possível encontrar liberto tanto cozinheiro quanto banqueiro. Moravam nos arredores da cidade, nos bairros mais afastados.

* Veja o texto “A cidadania ateniense”.

 

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1 - Demos eram as divisões territoriais -administrativas .

2 - Despesas públicas destinadas aos mais ricos.

3 - Hoplitas – infantaria pesada.

 

Créditos:

 

CROISET, A. As Democracias Antigas. Rio de Janeiro, Livraria Garnier, 1923.

GLOTZ, Gustavo. História Econômica da Grécia. Lisboa, Edições Cosmos, 1973.

KITTO, H. D. F. Os gregos. Coimbra, Armênio Amado, Editor, Sucessor, 1960.

MOSSÉ, Claude. O Cidadão na Grécia Antiga. Lisboa, Edições 70, 1999.