Democracia Republicana - Montesquieu

por Osvaldo Duarte

“O povo na democracia, é, sob certos aspectos, o monarca, sob outros, o súdito.”

A democracia republicana é caracterizada na sua melhor expressão pelo sufrágio universal; e não foi por aleatoriedade que, Montesquieu, observou que as leis que estabelecem o direito ao sufrágio são, no entanto, fundamentais para este regime de governo. Com efeito, prossegue o autor, essas leis regulam como, por quem, a quem, e sobre o que os sufrágios devem ser dados.

 É, portanto, uma República democrática, quando o povo tem o poder soberano e a sua vontade se manifesta através do sufrágio.

Tal era a importância que davam os gregos à soberania que: “Em Atenas um estrangeiro que se intrometesse na assembleia do povo era punido de morte”. Não admitiam a usurpação do direito de soberania.

Do sufrágio por sorte (voto):

Sendo o sufrágio por sorte de natureza democrática, dá aos cidadãos a oportunidade de servir à pátria. Como a sorte também tem lá o seu revés, para corrigi-la, Sólon, sabiamente determinou que o magistrado fosse examinado pelos juízes e, que todos poderiam acusá-lo de indigno. Ao término da sua magistratura, era novamente submetido a um novo julgamento para avaliar o seu desempenho no decorrer mandato.

“O povo é admirável para escolher aqueles a quem deve confiar qualquer parte da sua autoridade. Tem que determinar-se unicamente por coisas que não pode ignorar, e por fatos palpáveis. Sabe, perfeitamente, que tal homem esteve muitas vezes na guerra, teve tais ou quais êxitos, é, portanto, muito capaz de eleger um general. Sabe que tal juiz é assíduo, que muitas pessoas se retiram do seu tribunal satisfeitas com ele, que não foi acusado de corrupção: eis o bastante para que seja eleito um pretor (...)”.

Da educação para a cidadania:

É através da educação que se prepara os homens para serem bons cidadãos, que se inspira a virtude política, sendo esta o amor da pátria e das leis.

O amor da república, numa democracia, é o amor da própria democracia, isto é, o amor pela igualdade.

“Este amor é singularmente peculiar às democracias. Só nestas, o governo é confiado a cada cidadão. Ora, o governo é como todas as coisas do mundo: para conservá-lo é necessário amá-lo.”

A ideia de que um povo ignorante é bom para o governo, só é compreensível num governo despótico que, ao invés de estabelecer a virtude política, se incute o temor nos corações dos súditos. Por outro lado, não é sábio educar os cidadãos apenas para o mercado de trabalho, como é muito comum neste país, a verdadeira democracia  contempla, primeiramente, a educação para a cidadania.

Créditos/Obras consultadas:

MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis;. Trad. H. Barbosa. Edições Cultura, São Paulo, 1945.