Democracia Republicana - Montesquieu

por Osvaldo Duarte

“O povo na democracia, é, sob certos aspectos, o monarca, sob outros, o súdito.”

A democracia republicana é caracterizada na sua melhor expressão pelo sufrágio universal; e não foi por aleatoriedade que, Montesquieu, observou que as leis que estabelecem o direito ao sufrágio são, no entanto, fundamentais para este regime de governo. Com efeito, prossegue o autor, essas leis regulam como, por quem, a quem, e sobre o que os sufrágios devem ser dados.

 É, portanto, uma República democrática, quando o povo tem o poder soberano e a sua vontade se manifesta através do sufrágio.

Tal era a importância que davam os gregos à soberania que: “Em Atenas um estrangeiro que se intrometesse na assembleia do povo era punido de morte”. Não admitiam a usurpação do direito de soberania.

Do sufrágio por sorte (voto):

Sendo o sufrágio por sorte de natureza democrática, dá aos cidadãos a oportunidade de servir à pátria. Como a sorte também tem lá o seu revés, para corrigi-la, Sólon, sabiamente determinou que o magistrado fosse examinado pelos juízes e, que todos poderiam acusá-lo de indigno. Ao término da sua magistratura, era novamente submetido a um novo julgamento para avaliar o seu desempenho no decorrer mandato.

“O povo é admirável para escolher aqueles a quem deve confiar qualquer parte da sua autoridade. Tem que determinar-se unicamente por coisas que não pode ignorar, e por fatos palpáveis. Sabe, perfeitamente, que tal homem esteve muitas vezes na guerra, teve tais ou quais êxitos, é, portanto, muito capaz de eleger um general. Sabe que tal juiz é assíduo, que muitas pessoas se retiram do seu tribunal satisfeitas com ele, que não foi acusado de corrupção: eis o bastante para que seja eleito um pretor (...)”.

Da educação para a cidadania:

É através da educação que se prepara os homens para serem bons cidadãos, que se inspira a virtude política, sendo esta o amor da pátria e das leis.

O amor da república, numa democracia, é o amor da própria democracia, isto é, o amor pela igualdade.

“Este amor é singularmente peculiar às democracias. Só nestas, o governo é confiado a cada cidadão. Ora, o governo é como todas as coisas do mundo: para conservá-lo é necessário amá-lo.”

A ideia de que um povo ignorante é bom para o governo, só é compreensível num governo despótico que, ao invés de estabelecer a virtude política, se incute o temor nos corações dos súditos. Por outro lado, não é sábio educar os cidadãos apenas para o mercado de trabalho, como é muito comum neste país, a verdadeira democracia  contempla, primeiramente, a educação para a cidadania.

Créditos/Obras consultadas:

MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis;. Trad. H. Barbosa. Edições Cultura, São Paulo, 1945.

Brasil: “Só por cima do meu cadáver”

por Osvaldo Duarte

 

“A virtude política é a mola que faz mover o governo”

 

É próprio da filosofia trabalhar com conceitos universais, o que não nos impede da utilização de exemplos particulares para ilustrar melhor a nossa exposição.

 

Esclarecemos que, não se trata aqui de levantar bandeiras “do contra ou a favor”, mas de tão-somente abordar o direito ao amparo da lei que todas as camadas (principalmente as minoritárias) da sociedade têm, ou que pelo menos deveria tê-lo! Isso independe se as mesmas têm muita ou pouca representatividade no Congresso ou Câmara, pois acreditamos viver sob um regime democrático e laico.

 

Recentemente aqui em nosso país observamos fato notório que, embora aplaudido por muitos, põe em risco a própria democracia, referimo-nos ao presidente da Câmara que se recusa levar ao plenário alguns temas, a saber, como a legalização do aborto e a união civil de pessoas do mesmo sexo. Ao que tudo indica, ou pelo menos o motivo que nos leva a crer, salvo engano,  a recusa se deu em face das questões religiosas.

 

Pretendemos aqui, lembrar o conceito de virtude política, pois entendemos como conceito chave para esclarecer ao leitor menos atento, onde o deputado falha como político no cumprimento do seu dever.

 

 

 

Ensina-nos Montesquieu, que virtude, ao menos na República, não se trata de virtude moral ou virtude cristã, mas  virtude política, o que significa o amor da Pátria e da igualdade, sendo esta virtude, a mola que faz mover o governo.

 

Ora, o nobre deputado está confundindo ou possivelmente desconhece tais conceitos. Em um Estado democrático e laico, a virtude política deve sempre prevalecer, independentemente da religião ou crença que o político possa ter, ainda que seus eleitores comunguem a mesma crença. Tal atitude fere o princípio da igualdade, negando aos envolvidos não só a legalização ou regulamentação dos seus direitos, como também, um debate mais abrangente e esclarecedor junto a sociedade. Se infelizmente as demais questões do mesmo naipe tiverem o mesmo fim, a igualdade será a mesma da Revolução dos Bichos.

 

“Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”

                                                                                                           George Orwell

 

 

Créditos/Obras consultadas:

 

MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis;. Trad. H. Barbosa. Edições Cultura, São Paulo, 1945.

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Deixemos isso para amanhã! – Governo - Montaigne

Ou do “eu não sabia”

 

por Osvaldo Duarte

 

“Nas ações humanas é difícil dar preceitos atinados cujo fundamento seja a razão: O acaso joga sempre um papel importante em todas elas.”

 

 

 

 

 

Hoje em dia é muito comum ouvir de governantes ou representantes e de toda a esfera pública a alegação de que desconheciam certos fatos que, de certa forma, influenciam sobremaneira o nosso cotidiano não apenas financeiramente, o que já é um pesado fardo, mas sobretudo nas questões éticas. Por outro lado, compreendemos e aceitamos como verossímil tal ignorância dos fatos, pois, é inaceitável, inadmissível e nada digno de um governo, independentemente do regime político, a omissão, a coadunação com a corrupção ou algum ato lesivo, dentre outros, que coloque em risco a soberania e a sobrevivência da nação.

 

Para ilustrar a nossa analogia, recorremos a Montaigne que, na sua obra Ensaios, através de Plutarco, nos faz recordar algumas anedotas sobre o comportamento de alguns personagens em posse de certas informações.

 

Assim nos narra Montaigne:

 

“O vício contrário à curiosidade é a indiferença, para qual me inclino por natureza, e conheci alguns homens que a levaram a tal extremo, que guardavam no bolso, sem as abrir, as cartas que tinham recebido três ou quatro dias antes.”

 

Prossegue o nosso filósofo:

 

 

E assim conclui o nosso autor:

 

“(...) quando se trata de homens que exercem funções públicas, adiar o conhecimento das notícias que recebem para não interromper a comida ou sono, parece-me falta que não tem desculpa possível. Na Roma antiga, o lugar que os senadores ocupavam na mesa era o mais acessível às pessoas que, de fora, pudessem comunicar-lhes notícias, o que era claro testemunho de que por se acharem em comidas ou banquetes, aqueles magistrados não abandonavam o governo dos negócios, e tampouco deixavam de se informar das coisas imprevistas.”

 

 

Oxalá pudesse o governo como um todo, seguir o exemplo dos senadores romanos, afinal, vivemos na era da informação.

 

 

Créditos/Obras consultadas:

 

MONTAIGNE, M. Ensaios, São Paulo: Otto Pierre, Editores, Ltda., 1980.

Lei divina e lei humana, uma possível dicotomia - Antígona.

por Osvaldo Duarte

Não, não implores ninguém; aos mortais não é dado libertar-se do destino que lhes incumbe.

Não há dor, nem desgraça ou desonra e, nem mesmo vergonha, que a desditosa família de Édipo não tenha visto!

Antígona é mais uma das sagas sofridas pela descendência de Édipo. Escrita provavelmente em 442 a.C., esta belíssima tragédia, de Sófocles, ainda hoje é objeto de inúmeros estudos. Pretendemos aqui, ainda que superficialmente, recortar para reflexão o embate entre a lei humana e a lei divina, para tanto, evitamos dar detalhes desta obra, solo fértil para tantos outros temas, mas tão-somente extrair apenas o que nos interessa como elemento de uma possível leitura, a saber, Creonte, proclama um édito que diz respeito aos dois filhos varões de Édipo – Etéocles e Polinices, ambos em combate, perecem no mesmo dia um pelas mãos do outro. Pelo édito, Etéocles, por defender Tebas, dar-se-á sepultura com todos os rituais sagrados, já a Polinices, por ter intentado contra a sua própria pátria, deverá ficar insepulto, sujeito a servir de repasto às aves de rapina e aos animais selvagens; quem infringir tal lei sofrerá pena capital.

Antígona, consternada pela má sorte de seu irmão, Polinices, decide prestar-lhe homenagens fúnebres, lançando sobre o cadáver uma camada de pó, transgredindo aquela lei.

Creonte e Antígona

Creonte, o tirano, inflexível diante da dureza da lei escrita, representa a encarnação da lei humana. Sem leis a cidade perece.

E ousaste, de verdade, tripudiar sobre as leis?

(...) Em toda a cidade, foi a ela só que eu apanhei em ato de flagrante desobediência. Não me farei passar por mentiroso perante o país.

Não há calamidade maior do que a anarquia...

Antígona, a piedosa, nascida para amar, se recusa obedecer ao édito. Uma vez descoberta e levada à presença do tirano, assume o seu ato piedoso. Em sua defesa, apela à lei divina em detrimento da lei humana. É mister notar a antiguidade desta lei, pois possivelmente é anterior à pólis e denota a relação humana com o sagrado e ainda,  uma possibilidade da continuidade da vida pós morte.

É que essas não foi Zeus que as promulgou,

nem a Justiça, que coabita com os deuses infernais,

estabeleceu tais leis para os homens.

(...) Porque essas não são de agora, nem de ontem,

mas vigoram sempre, e ninguém sabe quando surgiram,

(...) Por causa das tuas leis, não queria eu ser castigada

perante os deuses, por ter temido a decisão de um homem

(...) Mas se eu sofresse que o cadáver do filho morto da minha mãe

ficasse insepulto, isso doer-me-ia ...

O sagrado

Sem a execução da cerimônia fúnebre, o morto não conseguiria transpor as portas do Hades. Na impossibilidade de efetuar a cerimônia, bastava cobrir o cadáver com uma camada de pó. Tão forte era esta crença entre os gregos que, se alguém passasse por um cadáver insepulto e não lançasse sobre ele um punhado de terra, incorria numa maldição. Para os mortos no mar, construíam um cenotáfio.

A relação com os deuses para os gregos não era de fé, sobretudo uma relação de saber.

Tirésias representa o sagrado. Como profeta e conselheiro, vem em auxílio de Creonte, seus conselhos ainda que debalde diante da teimosia do tirano, o obriga a revelar-lhe os augúrios:

(...) não demorará muito tempo que surjam no teu palácio gemidos de homens e de mulheres...

Diante daquelas revelações e ouvindo a opinião do Coro, Creonte cede, mas tarde demais, pois o destino já estava selado e a sentença prestes a ser cumprida: a morte de seu filho e da esposa por não suportar a perda deste.

Lei divina e lei humana

Antígona fora condenada e assim as penalidades da lei humana, cumprida. Por outro lado, a transgressão da lei divina por Creonte não fica impune, pois paga um alto preço!

 Uma possível leitura do texto, é que no descumprimento tanto da lei positiva como da lei divina há punição. No entanto, da lei escrita é possível saber de antemão as suas sanções, o que muitas vezes não ocorre com a lei divina, como no caso, em que precisou recorrer a um adivinho. Outro ponto, é que na lei humana quem sofre diretamente as penalidades é o transgressor; já na lei divina, nem sempre! No presente caso, Creonte não respeitou a lei natural, e as terríveis consequências recaíram sobre sua família que, sequer estava envolvida diretamente na questão, mas ainda assim, sua punição foi o sofrimento com a perda dos amados entes.

Não podemos afirmar que a lei natural está acima da lei positiva, pois esta, embora artificial, é necessária para manutenção da ordem e da felicidade da pólis. Nesta lei divina, é no cuidado do outro que se assegura o cuidado de si, noutras palavras, é na perpetuação do rito sagrado fúnebre que se poderá ter o mesmo tratamento quando da morte, garantindo a todos a passagem pelas portas do Hades.

Créditos/Obras consultadas:

SÓFLOCLES. Antígona. Trad. Maria Helena da Rocha Pereira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010.

O pensamento Pitagórico; Os Números

por Leandro Morena

 

                         

 

Para Pitágoras (571 a.C.-496 a.C.) e seus discípulos, os números têm uma relevância muito importante para o pensamento filosófico, pois eles foram os primeiros que fizeram a matemática ter uma ascensão. Eles acreditavam que os princípios da matemática seriam os princípios de todas as coisas, e parecem perceber nos números, mais do que no fogo, na terra e no ar, muitas semelhanças com as coisas que existem e as que são geradas. Com esses princípios, os pitagóricos afirmavam que compreendiam a ordem e a unidade do mundo, e o número tornar-se-ia o modelo que dará origem das coisas. O conceito de número no pensamento pitagórico, expressa uma ordem dimensível que permite extinguir a ambigüidade entre significado aritmético e significado espacial.

O significado verdadeiro vai ser demonstrado na figura   tetraktys (tétrada):  

                          

 

Essa figura representa o número 10, um triângulo que possui o 4 como lado, pois se observarmos a figura, vemos que a base possui 4, o lado esquerdo da base até o ápice contém 4, e , por sua vez, o lado direito da base ao ápice contém 4.  . O número 10 era visto pelos pitagóricos como algo sacro, pois estava contido nele os quatro elementos: fogo, ar, água e terra, ou seja, 1+2+3+4 = 10.

                                 

O número é a substância das coisas, todas as oposições das coisas se diminuem a oposições entre números. A oposição fundamental das coisas com respeito à ordem dimensível que constitui a sua substância é a de limite e de ilimitado. Com o limite vai tornar a medida possível, e o ilimitado vai excluí-la. A esta oposição corresponde a oposição fundamental dos números pares e ímpares; ímpar corresponde ao limitado e o par ao infinito.Já o número 1 deriva de ambos, ou seja, é considerado par e ímpar ao mesmo tempo. Os pitagóricos afirmam que à oposição do ímpar e do par correspondem a outras nove oposições:

1.      Finito/Infinito;

2.      Ímpar/Par;

3.      Unidade/Quantidade;

4.      Direita/Esquerda;

5.      Macho/Fêmea;

6.      Repouso/Movimento;

7.      Reta/Curva;

8.      Luz/Trevas;

9.      Bem/Mal;

10.  Quadrado/Retângulo;

O limite, ou seja, a ordem vai ser considerada a perfeição. Em suma, tudo que se encontra do mesmo lado, na sequência dos opostos, é definido como o bom, e, por sua vez, o que se encontra do outro lado, é considerado ruim.

A luta travada pelos opostos vai ser conciliada através de um princípio de harmonia, isto é, este último como vinculo dos mesmos opostos, vai compor para eles o sentido último das coisas.

 Créditos/Obras Consultadas:

MONDOLFO, Rodolfo. O pensamento Antigo. Trad. Lívio Teixeira. Ed. Mestre Jou, São Paulo, 1964.

SANTOS, José Trindade. Antes de Sócrates. Gradiva, Lisboa, 1992.

BARNES, Jonathan. Filósofos Pré-Socráticos. Trad. Julio Fischer. Ed. Martins Fontes, São Paulo, 2003.

Pré-Socráticos.Os Pensadores.Traduções:José Cavalcante de Souza e outros. Ed. Abril, São Paulo, 1978.

Uma visão ilusória da Terra – Diálogo Fédon, Platão.

 

 

por Osvaldo Duarte

No diálogo Fédon, Sócrates, na prisão, nos seus últimos instantes de vida, acreditara que a sua alma sobreviveria à morte, pois sempre vivera uma vida digna e santa dedicada à Filosofia. Enfrentou a morte com coragem, confortou e tranquilizou seus discípulos sobre sua partida, pois tinha certeza de que pela sua conduta, viveria ao lado dos deuses. É em meio a este clima que nos narra esse mito que encerra o Fédon:

“Para começar, principiou, fiquei convencido de que se a Terra é de forma esférica e está colocada no meio do céu, para não cair não precisará nem de ar nem de qualquer outra necessidade da mesma natureza (...).”

 

 

Lebrun recupera este excerto pouco lido do texto platônico. Nesse recorte o comentador atribui esta falsa percepção espacial à ignorância. Nós vivemos, isto é, habitamos um buraco aqui na Terra, mas não nos damos conta disso. A esta ignorância o professor vai se servir da palavra grega amathía, que significa não uma ignorância qualquer, mas sim, aquela ignorância acrescida de estupidez (nada saber e crer que sabe). A bem da verdade, Lebrun faz uma leitura conjugada ao Mito da Caverna, esse texto apenas complementa a sua análise.

Se nos atentarmos para o texto em questão, veremos que as palavras “indolência e fraqueza” são usadas por Sócrates para explicar o porquê da nossa imaginação. Essa indolência é uma disposição do nosso caráter, pois preferimos as aparências a enxergar o verdadeiro Sol e as estrelas como são na realidade, sequer sabíamos sobre a esfericidade da Terra. A fraqueza é uma debilidade da nossa Alma, que nos permite ser arrastado pelas paixões, preferindo os prazeres do corpo aos deleites da Alma.

Estamos acostumados a viver nessa cratera, a olhar este céu embaçado, essa terra onde as pedras e toda região que nos circunda não são perfeitas, estão corroídas, há cavernas, lamaçal e lodo por todos os lados e, ainda assim nos damos por satisfeitos.

Por não percebermos que habitamos uma dessas concavidades, imaginamos viver na superfície terrestre; falta-nos coragem para subir e contemplar o verdadeiro céu, a verdadeira luz, a verdadeira Terra.

Amantes do corpo, da fama e do dinheiro,  tememos perder tais prazeres. Ousar subir à superfície seria abrir mão das nossas inclinações prazerosas.

A Alma atrelada ao corpo é fraca, e cada vez mais se submete aos apetites corpóreos; enquanto estiver presa, mais dificuldades terá em voar até a superfície. Para que consiga tal proeza terá de ser temperante, numa palavra, desprender do corpo em uma espécie de morte.

“(...) ensina-nos a experiência que, se quisermos alcançar o conhecimento puro de alguma coisa, teremos de separar-nos do corpo e considerar apenas a alma como as coisas são em si mesmas.”

 

Créditos/Obras consultadas:

LEBRUN, G. A Filosofia e sua História, Cosacnaify, 2006.

PLATÃO. Diálogos Vol. IV, Tradução. Carlos. Alberto Nunes. Pará: Univ. Fed. Pará, 1980.

PEREIRA, Isidro. Dicionário Grego-Português e Português Grego. Porto: Ed. Apostolado da Imprensa 1984.

Jeremy Bentham : O princípio da Utilidade

por Leandro Morena

O filósofo Jeremy Bentham (1748-1832) nasceu na Inglaterra. Ele foi filho e neto de advogados, porém, não seguiu a carreira, mas, no entanto, empenhou-se para melhorar o direito. Na filosofia ficou em destaque pelo pensamento utilitarista, embora essa doutrina já tenha dado seus primeiros sinais na Grécia Antiga, Bentham foi quem a trouxe à tona, e no século XIII o utilitarismo foi reconhecido como escola filosófica. 

                                       

A filosofia de Bentham encontra-se no pensamento empirista, isto é, todo conhecimento deve passar às impressões feitas dos nossos sentidos pelos objetos físicos. O filósofo  aplicou ao empirismo à ação humana e à sociedade. 

O princípio utilitarista de Bentham ou o princípio da máxima felicidade, vai estar calcado na teoria do direito natural. Essa teoria consiste em supor a existência de um contrato e afirma que, mesmo que um rei ou príncipe não cumpre suas obrigações para com os súditos, os mesmos devem continuar com a obediência. Bentham foi critico severo disso e afirma que essa teoria é errônea por dois motivos: primeiro porque não tem como comprovar historicamente tal contrato e em segundo, mesmo que comprovasse a existência de um contrato, a pergunta é: por que o homem deve obediência?  O contrato somente seria vantajoso se trouxesse benefícios à sociedade. Bentham afirma que o cidadão pode obedecer ao Estado, se essa obediência vai contribuir para a felicidade geral das pessoas.  O objetivo de Bentham foi substituir a teoria do direito natural pela teoria da utilidade e essa transformação resultaria na substituição de um mundo de ficções para um mundo de fatos, pois somente com a experiência é que se pode provar se uma ação pode ser útil ou não. Por isso o princípio da utilidade de Bentham afirma que o trabalho do legislador é utilizar o conhecimento que se tem da natureza humana que visa, especificamente, criar leis que possibilitem maximizar a felicidade do povo e, por sua vez, minimizar o sofrimento. Há de conseguir o bem estar da maioria da população, mesmo que alguns não atinjam à felicidade, o que está em jogo é a maximização da felicidade para o maior número de pessoas. Evita-se a dor e, por sua vez, alcançasse o prazer. O utilitarismo clássico vai considerar uma ação correta desde que essa ação seja comparada com uma ação alternativa e chegando-se a um resultado positivo, isto é, gerando um aumento igual ou superior de felicidade para um grande número de pessoas, caso isso não ocorra, a ação será considerada totalmente errônea.

Bentham acrescentou ao utilitarismo o hedonismo (do grego hedonê, prazer ou vontade) um pensamento filosófico que afirma que o prazer e a dor são o sustentáculo da moralidade, levando o prazer a ser o bem supremo da vida. Para Bentham o prazer é tratado como precioso e o mesmo será colocado pelo filósofo acrescentando sete medidas de quantidade:

·         Intensidade;

·         Duração;

·         Certeza ou incerteza;

·         Proximidade ou longinquidade;

·         Fecundidade;

·         Pureza; e,

·         Extensão (o número de pessoas que serão afetados pelo prazer ou pela dor).

Com isso Bentham quer fazer com que o legislador fique atento para que nunca favoreça alguns prazeres em detrimento de outros, o mesmo tende colocar a preferência dos cidadãos para o alcance da felicidade.

O cálculo para medir a soma do prazer ou da dor

Segundo Bentham, para realizar o cálculo dever-se-á iniciá-lo a qualquer um dos cidadãos que os interesses mostram-se ser mais afetados pelo ato, feito isso faz uma análise dos seguintes dados:

Primeiramente pegam-se o valor de cada prazer distinto que se manifesta como produzido pelo ato na primeira instância;

Em segundo insira o valor de cada dor distinta que se manifesta como produzida pelo ato na primeira instância;

Em terceiro acrescenta-se o valor de cada prazer que se manifesta como produzido pelo ato após o primeiro prazer. Com isso tem-se a fecundidade do primeiro prazer e a impureza da primeira dor;

Em quarto acrescenta-se o valor de cada dor que se manifesta como produzida pelo ato após a primeira. Isso vai constituir a fecundidade da primeira dor e a impureza do primeiro prazer.

Com todos esses quesitos, em quinto lugar, somam-se todos os valores de todos os prazeres de um lado, e todos os valores de todas as dores do outro lado. Feito esse balanço que mostrará ou o favoritismo ao prazer, então isso gera um bom ato aos interesses desta pessoa (interesse individual). Caso contrário for favorável à dor, então o ato é ruim.

Em sexto lugar, segundo Bentham,  ter-se-á que fazer uma estimativa do número das pessoas que os interesses surgem em jogo e repete-se o processo acima.  Somam-se os números que demonstram os graus da tendência boa que é essencial ao ato, com respeito a cada um dos indivíduos em relação ao qual a tendência do ato é boa em seu conjunto, e o mesmo se a tendência é má. Depois disso é feito o balanço e, logicamente, se for favorável ao prazer, assinalará a tendência boa geral do ato, em relação ao número total  ou à comunidade. Caso contrário, sendo a dor for favorável, chegamos num resultado negativo, ou seja, uma tendência má para à comunidade, dessa maneira isso não vai ser acatado.

 

“A natureza colocou o gênero humano sob o domínio de dois senhores soberanos: a dor e o prazer. Somente a eles compete apontar o que devemos fazer, bem como determinar o que na realidade faremos...”

Tradução: João Luiz Baraúna      

Ver o artigo nesse blog: O Utilitarismo preferencial de Peter Singer

Créditos/Obras consultadas:

BENTHAM, Jeremy. Os Pensadores. Trad. João Marcos Coelho e Pablo R. Mariconda. Editora Abril, 2º Ed., São Paulo, 1979.

MULGAN, Tim. Utilitarismo. Tradução: Fábio Creder. Editora Vozes, Rio de Janeiro, 2012.

SINGER, Peter. Ética Prática. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. Editora

Martins Fontes, São Paulo, 2006.

O pensamento Pitagórico: Metempsicose ou Transmigração das almas

 

por   Leandro Morena

Um dos pontos centrais do pensamento de Pitágoras (571 a.C.- 496 a.C.) é a teoria da Metempsicose (Μετεμψύχωσις) ou da transmigração das almas. Essa teoria consiste em afirmar que a alma é imortal e quando a pessoa morre a alma, logicamente, deixa o corpo, e, em conseqüência disso, transmigra para outro corpo, e assim, sucessivamente. Se alma atingir à purificação, conseguirá, no sentido ontológico, o auge da libertação, caso contrário, terá que transmigrar até conseguí-la. Esse processo repetir-se-á por várias vezes e a alma do individuo vai transmigrar passando por todas as criaturas do mar e da terra até chegar novamente no homem. Esse “circulo vicioso”, digamos assim, vai passar do corpo do homem e voltará ao próprio homem.

 

A ideia da transmigração das almas já existia no Orfismo (Ὀρφικά), uma religião primitiva da Grécia, por volta do século V a.C., que afirmava que as almas humanas são divinas e imortais e com isso, tinham que transmigrarem, e passariam uma vida penosa para adquirir à purificação. Para conseguir à libertação da alma, ter-se-ia que prestar culto ao deus Dionísio (deus da libertação), conseguindo isso, a alma voltava à sua pátria celeste, às estrelas. Isso mostra-nos que o homem é ao mesmo tempo divino e imortal. A teoria da metempsicose fora aceita por Pitágoras que, inseriu-a em seu pensamento, mas o filósofo transformou-a de tal maneira, que mudou a crença de libertação da alma prestando culto a Dionísio, pela matemática, ou seja, passou de um esforço subjetivo e demasiadamente humano, para uma purificação que tende de um trabalho intelectual, e com isso, vai descobrir-se a estrutura numérica das coisas, ou seja, a alma torna-se semelhante ao cosmo (κόσμος), cosmo aqui compreendido como unidade harmônica.

                   

      Alguns historiógrafos afirmam que Pitágoras e seus discípulos eram vegetarianos, alimentavam-se de favas e alguns vegetais; outros, por sua vez, afirmam que os pitagóricos alimentavam-se de apenas um tipo de carne, a suína, mas há controvérsias quanto a isso. 

                                  

Conta-se que Pitágoras estava caminhando quando se deparou com um cachorro que estava sendo chibatado por um homem. Logo que viu essa cena, Pitágoras repreendeu o homem explicando que o mesmo não podia agredir o animal, simplesmente, pelo fato que se tratava de um amigo do filósofo, amigo esse de uma vida passada. Pitágoras afirmou que reconheceu o amigo pelo som do latido, e que no presente momento estava habitando a forma desse animal. Aqui podemos perceber que a preocupação do filósofo ao ver o cachorro sendo chibatado foi de que uma alma humana habitava aquele corpo. Isso nos remete ao julgamento da importância que o homem adquiriu perante as outras espécies. Nisso chego à conclusão de que a opção de Pitágoras por ser vegetariano e a preocupação dele com o cão, além de ser uma crença a ser seguida, são que as almas humanas habitam corpos de animais; a preocupação em si é o que há de humano. O raciocínio lógico do pensamento pitagórico nessa questão está calcado com base na premissa: alma humana habita um corpo de outra espécie, então, não se pode fazê-los mal, pois são demasiados humanos. E se fossem almas de animais? Certamente não haveria problema em consumi-los, maltratá-los e matá-los? Embora o homem, no pensamento grego antigo, faça parte da Physis, aqui, começou-se a aflorar o fortalecimento do homem como o ser elementar, e não superior, como os medievais o farão, da natureza. O pensamento pitagórico influenciará filósofos posteriores, citando o filósofo Platão (428 a.C.-348 a.C.), pois esse dará continuidade nesse conceito da transmigração das almas, e isso fica evidente na obra: Timeu, ver o artigo nesse blog: O pensamento Platônico acerca da Transmigração das almas.

                                        

 

Créditos/Obras consultadas:

MONDOLFO, Rodolfo. O pensamento Antigo. Trad. Lívio Teixeira. Ed. Mestre Jou, São Paulo, 1964.

SANTOS, José Trindade. Antes de Sócrates. Gradiva, Lisboa, 1992.

BARNES, Jonathan. Filósofos Pré-Socráticos. Trad. Julio Fischer. Ed. Martins Fontes, São Paulo, 2003.

Pré-Socráticos.Os Pensadores.Traduções:José Cavalcante de Souza e outros. Edi. Abril, São Paulo, 1978.

Dicionário de Mitologia Greco-Romana (2º ed.). Editor: Victor Civita. Abril Cultural, São Paulo, 1976.

VERNANT, J. P. Mito e Religião na Grécia Antiga. Trad.: Joana A. D’avila Melo. Ed. Martins Fontes, São Paulo, 2012.